A Revolta do 31 de Janeiro de 1891, foi há 125 anos

 

A Revolta do 31 de Janeiro de 1891, foi uma consequência do “Mapa Cor-de-Rosa” e uma preparação para a implantação da República.

Aqui ficam alguns dados históricos e os nomes de alguns heróis e vítimas dessa revolta.

A Foto representa o momento em que Alves da Veiga fazia a proclamação da República.

 

Alves da VeigaLevantamento de uma parte da guarnição da Cidade do Porto na madrugada de 31-01-1891, o qual, conduzida com ininteligente sentimentalismo e muita ilusão acerca dos apoios com que podia contar, foi facilmente subjugada por forças da Guarca Ncional Municipal.

A revolta resultou da agitação suscitada no País contra a Inglaterra e contra a maneira como decorreram as negociações com ela a respeito de territórios africanos, agitação que veio a ser desviada contra a Monarquia, apontada pelos mais exaltados como responsável das injustiças e humilhações que Portugal sofrera.

Como se sabe, o desenvolvimento da grande indústria provocou, em alguns Estados da Europa, onde ocorreu, problemas político-sociais particularmente graves. Ao passo que no interior desses Estados, a difusão da grande indústria criou grandes massas de operários impulsionadas por tendências revolucionárias e por ideias socialistas, na ordem internacional ela suscitou, para abrir mercados às produções vultuosas, uma política de expansão colonial.

A partir de 1887 realizaram-se grandes explorações no Continente Africano. No meio dessas ambições territoriais, os Portugueses pensaram em defender a posse daquilo sobre que estavam convencidos de ter direitos históricos. Assim sucedeu em relação à bacia do Zaire. Os Ingleses disputavam-nos a sua posse, apoiados por Belgas, Franceses e Alemães. A acção de diversas missões, expedições e associações gerou uma luta de reivindicações territoriais.

Para definir os direitos reclamados por uns e por outros, reuniu-se, por iniciativa de Bismark, uma Conferência Internacional em Berlim (de 15-11-1884 a 26-02-1885), de que saíram as seguintes conclusões: a) – a liberdade comercial absoluta na bacia do Zaire; b) – a liberdade de navegação no Niger; c) – a atribuição da margem esquerda do Zaire e do seu hinterland à Associação Internacional Africana, fundada por Leopoldo II da Bélgica, criando-se o Estado Livre do Congo, declarado propriedade pessoal daquele soberano; d) – a formulação do princípio da necessidade de ocupação efectiva para a posse legítima de um território africano.

Pouco depois da Conferência de Berlim, o governo inglês, presidido por Lord Salisbury, invocava este último princípio num Memorandum ao nosso governo, afirmando que a Inglaterra não reconheceria a posse portuguesa de quelaquer território sobre que não tivessemos soberania e ocupação efectivas, com força suficiente para manter a ordem ente os indígenas e fazer respeitar os direitos dos estrangeiros. Fácil foi aos ingleses provocar incidentes que lhes dessem pretextos para a ocupação de territórios em nome do tal princípio. Foram, pois, tratando de se expandir até à fronteira de Moçambique, bloqueando por todos os lados as repúblicas boers.

Um inglês que viera para o Cabo restabelcer a sua saúde, Cecil Rhodes, concebeu o grandioso projecto de um império africano inglês que fosse do Cabo até ao Cairo. Para isso criou a Companhia Majestática da África do Sul (Outubro de 1889), a qual, aprovada pelo governo inglês, empreendeu a anexação das regiões ao Norte do Transval, na bacia do Zambeze, que os portugueses consideravam suas. Fácil foi aos compatriotas de Cecil Rhodes arranjar pretextos apar abrir um conflito e para enviar ao nosso governo o célebre ultimatum de 11-01-1890, a que se seguiu o tratado de 20 de Agosto, pelo qual não só se confirmava a perda de tudo que, de facto, já foramos forçados a abandonar pelo ultimatum, mas ainda desistiamos de direitos e territórios não contestados ao Norte e ao Sul do Zambeze, ao passo que abriamos, pela cláusula da liberdade de propaganda religiosa, de comércio e de navegação, um novo campo à acção britânica.

Perante tudo isso, a agitação foi crescendo na opinião pública portuguesa, ao mesmo tempo que se fundia a ideia de que a responsável de tudo era a instituição monárquica.

Guerra Junqueiro deu expressão eloquente a tal estado de espírito nos poemas Finis Patrie e Caçador Simão; João Chagas fundou no Porto um jornal republicano, intitulado República Portuguesa, em que se propôs demolir, com grande truculência de linguagem, a instituição monárquica, alvejando o rei como sobrinho da Rainha Vitória, bem como da Inglaterra, país que apresentava como aliado dos Braganças, não de Portugal.. A «Portuguesa» ouvia-se como canção anti-monárquica. Contra a realeza publicava artigos violentos o jornal Pátria, ao passo que o diário republicano O Século se tornara um grande órgão de imprensa.

Na Universidade de Coimbra um grupo de académicos (Afonso Costa, António José de Almeida, João de Meneses e outros) entendiam-se com os seus colegas de Lisboa, onde se preparava tudo para que vencessem nas eleições três nomes republicanos: Latino Coelho, José Elias Garcia e Manuel de Arriaga.

A República Portuguesa, de João Chagas, tinha como auxiliar um semanário, O Sargento, que agitava a classe dos Oficiais inferiores. João Chagas tornara-se o paladino da comspiração republicana no Porto, de que era chefe civil o Dr. Alves da Veiga; mas o principal elemento conspiratório foi Santos Cardoso, redactor de uma folha intitulada A Justiça Portuguesa.

Em consequência de um artigo mais ousado, enncarceraram o jovem João Chagas na Relação do Porto, nas vésperas da data marcada para o levantamento. Os verdadeiros impulsionadores da acção eram os Sargentos.

Contamdo com apoios sentimentais que estavam longe de ser capazes de se converter em auxílios eficazes, na madrugada de 31 de Janeiro saíram dos seus quartéis o Batalhão de Caçadores nº 9, das Taipas; Infantaria nº 10, da Torre da Marca, e várias praças de Infantaria e Cavalaria da Guarda Fiscal. Só tinham como Oficiais o Capitão Amaral Leitão e o Tenente Manuel Maria Coelho. Caçadores nº 9 pusera-se em marcha apenas sob o comando de um Sargento. Ao passar por diante do posto da guarda da cadeia da Relação, o seu comandante, Alferes Malheiro (republicano, mas não aliciado), ante o convite insistente dos seus subordinados assumiu o comando do Regimento.

As forças revoltadas concentraram-se no Campo de Santo Ovídio, onde tentaram em vão trazer para a rua o Regimento de Infantaria nº 18. Desistindo finalmente do intento e sem plano algum de natureza militar, sme sombra de previdência, a coluna dos rebeldes desceu a extensa rua do Almada, entre cantos e aclamações, e desembocou na Praça Nova, para ali proclamar a República nos Paços do Concelho.

Das janelas do edifício foram então lidos pelo Actor Verdial os nomes dos que se fantasiou poder apresentar como membros do Governo provisório. Com excepção de Alves da Veiga, chefe civil da conspiração, e do General Correia da Silva, indigitado caudilho militar da revolta, os indivíduos designados (os Professores Rodrigues de Freitas, Azevedo de Albuquerque e Morais Caldas, o Dr. José Ventura dos Santos Reis, o Desembargador Joaquim Bernardo Soares e o banqueiro Licínio Pinto Leite) não tinham sido ouvidos sobre o assunto, e puderam com veracidade e honradez repudiar qualquer responsabilidade na tentativa.

Tendo-se procedido àquela cerimónia e distribuição uma leve refeição à tropa, em jejum desde a madrugada, ocorreu aos chefes que convinha assonhearem-se do Telégrafo; reorganizou-se o cortejo e começaram a subir a Rua de Santo António, em direcção à Batalha. A Guarda Municipal, que até ali seguira os rebeldes à espera de momento oportuno para intervir, entrincheirara-se no escadório da Igreja de Santo Ildefonso e d elá espingardeou os insrttectos. Soldados e populares debandaram como uma cachoeira e pela rua abaixo, apenas se mantendo o Alferes Malheiro e a sua linha de atiradores. Alguns foram concentrar-se no edifício da Câmara Municipal

Ao fim de cerca de hora e meia de combate (das oito às nove e meia da manhã) os revoltosos que não tinham debandado desceram em boa ordem a rua até à Praça Nova.Às dez e um quarto, a Guarda Municipal, depois de concentrada na Batalha, torneou pela rua do Loureiro e veio a atacar os que haviam refugiado na Câmara, em número de uns 300.

Alves da Veiga conseguiu escapar disfarçado em poveiro, e foi residir em Paris. Organizaram-se tribunais militares em Leixões. Foram condenados a degredo os chefes civis e militares, os Sargentos, Cabos e muitos Soldados, bem como João Chagas, que estava preso na Relação, mas como foi considerado como agitador e responsável (quatro anos de cárcere, ou seis no Ultramar), José Pereira de Sampaio (Bruno) e o Advogado António Claro acharam asilo em espanha, de onde este último partiu para o Brasil. Santos Cardoso foi condenado em quatro anos de Penitenciária e quinde de degredo; o Capitão Leitão, a seis anos de prisão e vinte de degredo; o Tenente Coelho, a cinco anos em possessão de primeira classe. Verdial e o Cabo Galileu cumpriram três anos. O Aspirante a Médico Naval eduardo de Sousa, Felizardo Lima, Aloinho Lopes e Ferreira da Costa foram condenados a dois anos de prisão correccional. Os Sargentos Abílio e Galho, a seis anos de reclusão ou nove de degredo; e o Cabo Salomé, da Guarda Fiscal, a quatro de prisão e oito de deportação, ou quinze no Ultramar.

Outros – Músicos, Sargentos, Cabos, Soldados, sofreram penas menores. O Alferes Malheiro conseguiu fugir para Espanha, de onde passou para o Brasil.

O nome de 31 de Janeiro faz parte da Toponímia de: Abrantes; Alcácer do Sal (Vila de Alcácer e Freguesia do Torrão); Alcochete; Aljustrel; Almada (Freguesia da Charneca de Caparica); Amarante; Aveiro (Cidade de Aveiro e Freguesias de Cacia e Eixo); Barreiro (Cidade o Barreiro e Freguesia de Santo António da Charneca); Beja; Benavente (Freguesias de Benavente e Samora Correia); Braga; Caldas da Rainha; Caminha (Freguesia de Vila Praia de Âncora); Cascais (Freguesia da Parede); Castelo de Paiva; Celorico da Beira; Coimbra (Freguesia de São João do Campo); Entroncamento; Esposende; Estremoz; Évora (Cidade de Évora e Freguesias da Azaruja e Nossa Senhora de Machede); Fafe; Felgueiras (Freguesias de Rande e Unhão); Figueira da Foz; Funchal; Gondomar (Freguesias de Gondomar e Valbom); Guarda; Guimarães (Freguesias de Brito e Caldas das Taipas); Leiria; Loures (Freguesias de Camarate e Santa Iria de Azóia); Lousada (Freguesia de Boim); Maia; Matosinhos (Freguesia de Perafita); Mira (Freguesias de Carapelhos e Mira); Moimenta da Beira (Freguesias de Leomil e Moimenta da Beira); Montemor-o-Novo); Mora (Freguesia de Cabeção); Murça; Nazaré; Nisa; Oeiras (Freguesias de Barcarena e Porto Salvo); Olhão; Ovar (Freguesias de Esmoriz e Ovar); Palmela; Pombal; Ponte de Lima; Portalegre; Porto; Póvoa de Varzim; Povoação (Freguesia da Ribeira Quente); Salvaterra de Magos; Santa Maria da Feira (Freguesias de Fiães e Lourosa); Santarém (Cidade de Santarém e Freguesias de Tremês e Vale de Santarém); Santo Tirso; Seixal (Freguesias de Amora, Corroios, Fernão Ferro e Seixal); Sdesimbra (Vila de Sesimbra e Freguesia da Quinta do Conde); Setúbal; Sintra (Freguesias de Algueirão-Mem Martins e Queluz); Sobral de Monte Agraço; Tavira; Trofa (Freguesia de São Romão do Coronado); Valongo (Freguesia de Alfena); Vila do Conde (Freguesia de Aveleda); Vila Franca de Xira (Freguesia do Forte da Casa); Vila Nova de Famalicão; Vila Nova de Gaia; Vila Real; Vila Viçosa (Freguesia de Bencatel); Viseu.

Fonte. “Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira” (Volume 32, Pág. 886, 887 e 888)

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