Comemora-se hoje o “Dia Internacional da Mulher”

 

No dia Internacional da Mulher, na impossibilidade de falar de todas as Mulheres, deixo aqui alguns traços biográficos de uma grande defensora dos direitos das Mulheres.

 

Rita Dantas MachadoRITA Olímpia DANTAS MACHADO, nasceu na Rua Conselheiro Nazareth (Actual Rua Leão de Oliveira), no Bairro da Creche, em Alcântara (Lisboa), a 18-02-1888, e faleceu na Rua do Passadiço, em Lisboa, a 25-03-1970. Era filha de Bernardino Machado, Estadista e Pedagogo e Presidente da República, e de Elzira Dantas Machado, fundadora e dirigente de organizações femininas nas primeiras décadas do Século XX. Foram ambos pioneiros na promoção cívica das mulheres.

A adolescência e juventude de Rita Dantas Machado coincidem com uma etapa frutuosa na vida de seu pai: Bernardino Machado abandona o Ministério das Obras Públicas Comércio e Indústria (1893), regressa a Coimbra e encarrega-se da regência da cadeira de Antropologia, criada sob proposta sua no Parlamento. A ação do pedagogo, extravasando o âmbito da aula, transformou-lhe a residência num verdadeiro cenáculo, onde se agitavam ideias e onde acorriam, constantemente, Professores e alunos.

O casal viu crescer e desenvolver-se, em atrativos, o seu querido rancho familiar e pôde dedicar-se-lhe, inteiramente, sem as preocupações da agitada vida política posterior; amadurecem as suas conceções pedagógicas, baseadas na observação e na experiência da buliçosa prole, e consciencializam a necessidade de alargar ao resto do país o modelo educativo humanista e cívico que já praticavam.

A família vive, em primeiro lugar, em Santa Cruz e, depois, em Celas, na Quinta dos Sardões, contando, à data, 12 filhos, num ambiente de tranquilidade e felicidade (1903). Dessa quadra de vida, Bernardino Machado, deixa-nos um testemunho encantador na sua obra Notas dum Pai: “Nela perpassam quase todos os filhos, com as suas traquinices, os seus ditos, as suas qualidades e, até, os seus defeitos. Todos lhe serviram de amorável material de observação e a quase todos retratou, com mão de mestre, em meia dúzia de traços…”

A menina absorveu, no ambiente familiar, uma formação informal privilegiada mas decisiva para as suas opções futuras, dado o contexto cultural envolvente. À educação associou-se a instrução: frequentou o Real Colégio Ursulino das Chagas que, até à data, funcionava no Edifício de S. José dos Marianos, em Coimbra, completando o 1º e o 2º grau de Instrução Primária (1898-1903). Aprendeu a ler, escrever e contar; o programa consistia, ainda, em exercícios gramaticais, princípios gerais de moral, doutrina cristã e civilidade, desenho linear, geografia, história geral e sagrada do Antigo e Novo Testamento.

Em casa recebeu lições de música, piano, línguas francesa e alemã, e de trabalhos manuais femininos, com os seguintes Professores Particulares: Madame Júlia G. Beaufrand, Alexandre Rey Colaço e Maria Irene Zuzarte. Educada no seio de uma família republicana e feminista, seria natural que a jovem partilhasse o ideário e quisesse aplicá-lo tanto na esfera pública como na esfera privada.

Seguiu, neste ponto, um percurso individual inverso do de sua mãe, Elzira Dantas, que trabalhou nas instituições femininas numa etapa de maturidade, posterior ao casamento. Rita, pelo contrário, abandonou a militância quando casou.

O seu envolvimento na “Causa feminista” data da juventude, época em que beneficiou do relacionamento social com escritoras feministas com quem trabalhou e se correspondeu, contando-se, entre estas, Ana de Castro Osório. No domínio da intervenção pública militou no âmbito de duas organizações de mulheres: Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (1909-1919) e Asso ciação de Propaganda Feminista (1911-1918).

Analisemos a sua actividade no quadro da primeira instituição mencionada. Em 27 de fevereiro de 1909 realizou-se, no Centro António José de Almeida, a Assembleia-Geral na qual foram aprovados os Estatutos da Liga Republicana e eleita a comissão dirigente: “Esta reunião marca o início dos trabalhos da agremiação, passando a ser comemorada como a data da fundação da Liga, tendo discursado António José de Almeida e Bernardino Machado. Rita Dantas Machado participou, activamente, na fundação e consolidação do novo organismo, visto que naquela data foi eleita para a comissão dirigente e contribuiu com mobiliário indispensável para alojar a respectiva sede.

Desempenhou os cargos de Secretária (1909 e 1910) e de Tesoureira da Liga, sendo eleita, para esta função em 28 de Abril de 1910 e reeleita, sucessivamente, em 15 de Setembro de 1910 e 26 de Janeiro de 1911 (com 69 votos a favor). No exercício das suas funções pugnou pelos interesses prioritários da Liga, tanto no domínio político como no domínio dos direitos específicos da mulher, atitude que se comprova pelos documentos que subscreveu e pelas atribuições que lhe conferiram.

Em matéria de republicanismo assinou as seguintes mensagens de adesão enviadas pela Liga: ao Congresso do Partido Republicano, realizado em Setúbal (que, aliás, reconheceu a Liga como fazendo parte das estruturas republicanas, em Abril de 1909); a Miguel Bombarda, felicitando-o pela sua adesão ao Partido Republicano (julho de 1910).

Em matéria de propaganda feminista foi nomeada para tomar parte na respectiva comissão destinada a difundir o ideário feminista, especialmente, o sufrágio feminino restrito (26 de Dezembro de 1910), e no âmbito da mesma comissão subscreveu dois documentos: uma representação dirigida ao Presidente do Governo Provisório, solicitando o direito de voto para as mulheres economicamente independentes, e uma mensagem elogiando o Ministro das Finanças, José Relvas, por ter proporcionado a admissão de mulheres, em empregos do Estado (3 de fevereiro de 1911).

Colaborando, em permanência, com Ana de Castro Osório, Carolina Beatriz Ângelo e outras sócias fundadoras que integraram os três corpos gerentes iniciais, a militante contribuiu para assegurar o arranque e a continuidade da primeira etapa das actividades da Liga. Em Abril de 1911 demitiu-se do cargo que desempenhava na Liga Republicana da Mulheres Portuguesas (acompanhada por Ana de Castro Osório, Maria Irene Zuzarte, Maria Laura Monteiro Torres e Carolina Beatriz Ângelo), e foi integrar a Associação de Propaganda Feminista. O motivo da adesão prende-se com dissidências, em matéria religiosa, verificadas no interior da Liga Republicana.

Nesta agremiação havia dois grupos de militantes: um grupo liderado por Ana de Castro Osório, que defendia a tolerância religiosa relativamente às crenças das sócias; e outro grupo, liderado por Maria Veleda, que manifestara o seu desacordo, dado que não podia respeitar aquilo que pretendia combater. Acabou por prevalecer a última opinião, motivando a demissão dos membros dos respetivos cargos, embora os seus elementos continuassem a manter a qualidade de sócias. A estas divergências associavam-se perspetivas diferentes em matéria política: a nova Associação, ao contrário da Liga, não assumiria compromissos partidários: “Definia-se como feminista e sufragista, reivindicando, essencialmente, o direito de voto para a mulher”.

Na opção de Rita Dantas Machado pesaram, por certo, os motivos de carácter religioso, acrescidos da influência familiar: a militante da nova Associação pertencia a uma família tolerante em matéria de religião. O mesmo facto levaria sua mãe, Elzira Dantas, a acumular a militância das duas organizações feministas referidas. Em 12 de maio de 1911 realizou-se a reunião fundadora da Associação de Propaganda Feminista, no consultório de Carolina Beatriz Ângelo: aprovaram-se os estatutos e elegeu-se a direção. A nova militante foi eleita para os corpos gerentes, ocupando o cargo de vogal.

Em 10 de julho de 1911, a Associação de Propaganda Feminista, sob proposta da Direcção, e entusiasmada com o sucesso de Carolina Beatriz Ângelo que votara, recentemente, nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, decidiu endereçar aos Deputados da mesma uma representação solicitando o sufrágio restrito para a mulher.

Rita Dantas Machado assinou, em seu nome, a referida petição, acompanhada pelo grupo de sócias fundadoras já mencionado, acrescentado, agora, com o nome de Joana de Almeida Nogueira. Tratava-se de um importante documento, no qual se reclamava “não o sufrágio universal, como à luz da razão e da ciência seria justo” mas, apenas, o direito de voto para as mulheres diplomadas em cursos superiores, para as diplomadas com o curso completo de Instrução Primária Superior e para as mulheres chefes de família ou comerciantes que, em ambos os casos, soubessem ler e escrever. Todas estas mulheres, de idade superior a 21 anos, sendo independentes moral e economicamente, não deveriam, “por uma imposição do preconceito e da rotina, continuar, na República, a viver no regime vexante dos tutelados, fora da sociedade, como menores e interditos”. As pretensões consignadas no texto revelavam bom senso e sentido pedagógico.

Eram as “reivindicações” possíveis no contexto social e mental da época: o elevado grau de analfabetismo da população feminina e a influência que, pelo mesmo motivo, o clero exercia sobre as consciências do potencial eleitorado feminino. O requisito de instrução mínimo para votar funcionaria, de futuro, como uma estratégia motivadora de novas competências femininas, no mundo profissional e cívico. Apesar da legitimidade da intervenção, e das expectativas das suas proponentes, a iniciativa não logrou efeito.

A Associação de Propaganda Feminista prosseguiu com o seu projecto sufragista, lançado pelo núcleo fundador e dirigente, ao qual pertencia Rita Dantas Machado, mas a militante abandonou, entretanto, a actividade associativa para se dedicar aos preparativos da cerimónia do casamento que se avizinhava.

Casou com Alberto de Sá Marques de Figueiredo, em 22 de janeiro de 1912, na Igreja Paroquial de S. Sebastião da Pedreira. Residia, à data, na mesma Freguesia, morando com os pais na Av. António Augusto de Aguiar, nº 100, em Lisboa.

Conheceu o futuro marido em Coimbra, quando este frequentava a Universidade, Licenciando-se nos cursos de Matemática e Filosofia Natural com elevadas classificações (1900- -1905). O jovem estudante universitário fora discípulo de Bernardino Machado e condiscípulo de António Machado, frequentando, habitualmente, a moradia da família Machado, na Quinta dos Sardões, em Coimbra. O pedido de casamento efectuou-se em Lisboa, quando Alberto Sá Marques já lecionava no Liceu de Camões. O casal educou os seus 8 filhos (4 filhas e 4 filhos) antecipando-se à moderna tendência para a igualdade de oportunidades: rapazes e raparigas receberam formação universitária equivalente, tornando-se profissionais competentes no mundo do trabalho.

No contexto familiar alargado (2/3 gerações), inerente ao estatuto social e à mentalidade da burguesia abastada no final do século XIX, os pais associavam, habitualmente, os filhos/as mais velhos/as à tarefa de educar os mais novos, praticando um estilo cooperativo bené- fico, por si mesmo, para as gerações envolvidas no processo educativo.

Rita Dantas Machado reflectiu e reproduziu esse modelo pedagógico (especialmente pelo facto de ser uma das filhas mais velhas). Assumiu, portanto, um duplo papel maternal, não apenas na formação da própria descendência, mas igualmente na orientação pessoal dos irmãos mais novos, substituindo os pais na ausência destes, forçados ao 2º exílio por imposição de Salazar.

Fonte: “Feminae – Decionário Contemporâneo”, (Direcção de João Esteves e de Zília Osório de Castro; Coordenação de Ilda Soares de Abreu e Maria Emília Stone; Edição da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Pág. 838, 839 e 840)

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