Marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo), faleceu faz hoje 234 anos.

 

Sebastião José de Carvalho e Melo, 1º Marquês de Pombal, amado por uns, odiado por outros e temido por todos, não vou aqui, e agora, fazer a defesa ou o ataque à figura do Marquês de Pombal, mas acho que deve ser julgado no tempo histórico.

 

O Marquês de Pombal que, quando o Rei de Espanha enviou, através do seu Embaixador em Lisboa, a ameaçar Portugal, o Marquês de Pombal respondeu, mais ou menos assim: “transmita ao seu Rei que em Portugal os homens são tão valentes que, mesmo depois de mortos, são necessários quatro homens para o transportar”.

 

Marquês de PombalSebastião José de Carvalho e Melo, 1º Conde de Oeiras e 1º MARQUÊS DE POMBAL, Político, nasceu em Lisboa, a 13-05-1699, e faleceu em Pombal, a 08-05-1782. Oriundo de uma família nobre mas pobre, parece ter estudado na Universidade de Coimbra. Raptou uma viúva, 10 anos mais velha do que ele, da casa dos condes dos Arcos, com quem casou em 16-01-1723. Mercê da protecção do cardeal Dom João da Mota, tornou-se, em 1739, representante de Portugal em Londres e a partir de 1743 enviado extraordinário em Viena, viúvo desde 1739, casou (1745) com uma jovem filha de um arruinado conde austríaco. Abandonando Viena em 1749, regressou a Lisboa com uma folha de serviços pouco brilhante.

Após a morte de Dom João V, em 1750, e o consequente afastamento do grupo de Frei Gaspar da Encarnação, entrou a fazer parte dos novos governantes escolhidos por Dom José. Para esta escolha terão contribuído a rainha-mãe, austríaca de nascimento como o era a esposa de Sebastião José, e a recomendação dos jesuítas José Moreira e José Ritter, confessores régios. Secretário de Estado, perante a ineficácia dos seus colegas na governação tornou-se o chefe da facção dominante, partidário do reforço do absolutismo, e por isso avançou   com propostas nesse sentido, assim como das reformas das instituições (reforma das Alfândegas) e da criação de organismos novos no sentido do dirigismo comercial.

Assegurou o seu poder pela energia prática de que deu provas aquando do terramoto de 1755.

Elevado a dirigente único, aproveitou-se de um atentado contra Dom José, em 03-09-1758, para anular as resistências mais poderosas que se opunham aos seus planos absolutistas: a nobreza, através da prisão e do suplício (13-01-1759) de muitos membros de importantes casas nobres (de Aveiro, Távoras, etc.), e os Jesuítas, que fez expulsar em 03-09-1759 e cujos bens sequestrou. A expulsão dos Jesuítas implicou, para além de gravíssimas consequências no sector da evangelização e da presença de Portugal no ultramar, um rude golpe   no sector educativo do País, ao serem encerrados uma Universidade (Évora), dois institutos universitários (Coimbra e Lisboa) e 19 colégios que constituíam a quase totalidade da rede de ensino universitário e médio então existente, com um número de alunos que ultrapassava os 20 000, para não falar no encerramento de 15 colégios no Brasil, um em Angola, dois em Macau e vários no Oriente.

Viu-se, por isso, obrigado a lançar as bases do ensino secundário oficial (1757 e 1761) e do ensino profissional (1759 e 1764), à criação do ensino primário (1772) e à reforma da Universidade de Coimbra (1772). Enquanto procedia ao aniquilamento e à subalternização das forças sociais mais influentes e mais independentes, Sebastião José procurou reforçar o funcionalismo judicial assim como dos grandes mercadores, estabelecendo as Companhias do Grão-Pará e Maranhão, Pernambuco e Paraíba e de Agricultura do Alto Douro. O insucesso de todas as companhias monopolistas (com excepção da dos vinhos) que criara e a reacção dos pequenos mercadores trouxe-lhe crescentes problemas financeiros, fiscais e administrativos.

Por isso, quando da morte de Dom José, ocorrida em 24-02-1777, a »desgraça« do Marquês de Pombal era por demais evidente; em 01-03-1777  foi aceite o seu pedido de exoneração e uma semana depois refugiou-se em Pombal. A enorme fortuna que acumulara não lhe trouxe alívio aos anos que lhe restavam de vida; em face da acusação do abastado comerciante F Galhardo de Mendana, Sebastião José viu-se no banco dos réus (1779) e condenado (1781) a desterro, como »merecedor de um exemplar castigo«. Político enérgico e tenaz, soube aproveitar as oportunidades para a consecução dos seus objectivos, norteado pelo modelo de um absolutismo que aplicou dentro de uma base ideológica galicana. Conseguiu, porém, garantir a unidade brasileira.

No cômputo global da sua actividade governativa, os resultados positivos são difíceis de perceber em relação aos esforços despendidos. Deve salientar-se também o seu esforço de aproximação à Inglaterra. Dom José fê-lo conde de Oeiras em 15-07-1759 e elevou-o a Marquês de Pombal em 16-09-1769.

O seu nome faz parte da Toponímia de: Albergaria-a-Velha (Freguesias de Albergaria-a-velha e Angeja); Alcobaça (Freguesia de São Martinho do Porto); Aljustrel (Vila de Aljustrel e Freguesia de São João de Negrilhos); Alvito (Freguesia de Vila Nova da Baronia); Amadora; Aveiro (Cidade de Aveiro e Freguesia de Cacia); Beja (Cidade de Beja e Freguesia da Cabeça Gorda); Bombarral (Freguesia da Roliça); Bragança; Caldas da Rainha; Cantanhede; Cascais (Freguesias de Alcabideche, Parede e São Domingos de Rana); Castelo Branco; Coimbra; Covilhã; Esposende; estremoz; Évora; Ferreira do Alentejo (Freguesia de Figueira dos Cavaleiros); Fundão (Vila de Fundão e Freguesia do Souto da Casa); Guarda; Lagoa (Cidade de Lagoa e Freguesias de Estombar e Parchal); Lagos; Leiria; Lisboa (Freguesia de Santo António, antes Freguesia de Coração de Jesus); Loulé; Loures (Freguesias de Bucelas, Camarate, Santa Iria da Azóia, São João da Talha e Unhos); Lourinhã; Marinha Grande; Mira; Moura (Freguesia do Sobral da Adiça); Odivelas (Freguesia de Caneças); Oeiras 8Freguesias de Barcarena, Oeiras, Paço de Arcos e Porto Salvo); Olhão; Ovar; Peniche; Pombal; Portimão (Freguesia de Alvor); Reguengos de Monsaraz; Sabugal (Freguesia de Aldeia de Santo António); Sintra (Vila de Sintra e Freguesias de Agualva-Cacém, Almargem do Bispo, Belas, Pêro Pinheiro, Rio de Mouro, São João das Lampas, Terrugem);  Sobral de Monte Agraço); Torres Vedras (Freguesia do Ramalhal); Vila Franca de Xira (Freguesias de Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria, Vialonga e Vila Franca de Xira); Vila Nova de Famalicão; Vila Real de Santo António.

Fonte: “Quem É Quem, Portugueses Célebres”, (Círculo de Leitores, Coordenação de Leonel de Oliveira, Edição de 2008, Pág. 428 e 429).

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